Imprimir

Release Abradee - Cuiabá sediará Seminário Jurídico do Setor Elétrico

Cuiabá sediará Seminário Jurídico do Setor Elétrico

 

A Energisa Mato Grosso sediará nos dias 24 e 25 de novembro, o XIII Seminário Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O evento será realizado no Hotel Deville, em Cuiabá, e debaterá questões jurídicas ligadas ao setor elétrico e os desafios enfrentados para a distribuição da energia no Brasil. No dia 24, quinta-feira, a abertura terá início às 19h com a palestra do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Junior. Na sexta-feira (25) a programação começa às 8h30 com o painel “Crise econômica, aumento da inadimplência, perda e seus impactos”. Ainda pela manhã será realizado o painel “Reflexos fiscais e tarifários decorrentes do furto de energia”.

No período da tarde, a programação retorna às 14h com os painéis “Mediação e Conciliação” e “Agências Reguladoras versus Procon: Delimitação de Competência”. O Seminário Jurídico promovido pela Abradee é realizado a cada dois anos e busca debater temas relacionados a importantes aspectos jurídicos, regulatórios e processuais para o setor de distribuição de energia. O evento também representa uma oportunidade de interação e troca de experiências entre as concessionárias, e órgãos como Poder Judiciário e de Defesa do Consumidor, importantes parceiros na mediação entre consumidores e mitigação de conflitos.   

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) é uma sociedade sem fins lucrativos com sede em Brasília, e reúne 51 concessionárias de distribuição de energia elétrica, entre estatais e privadas, que juntas respondem pelo atendimento de 99,6% dos consumidores brasileiros.

 

 

Programação do Seminário: 

24/11 (quinta-feira)

19h – Abertura

Nelson Fonseca Leite (presidente da Abradee)

Ribeiro José Barbanera (Presidente da Energisa Mato Grosso)

19h30 – Painel 1: Papel da Aneel e a regulação do Setor Elétrico

20h30 – Coquetel

 

25/11 (sexta-feira)

8h30 – Painel 2: Crise Econômica, aumento da inadimplência, perdas e seus impactos

Debatedores:

Fábio Amorim da Rocha - Assessor Jurídico da ABRADEE desde novembro de 2015; Sócio da Fábio Amorim Consultoria Ltda desde 2013; Sócio da Área de Energia Elétrica do Dannemann Siemsen Advogados de 2013 a 2014; Superintendente Jurídico Geral na Light Serviços de Eletricidade S/A de 2009 a 2013; Sócio da área de energia do Felsberg Advogados de 2008 a 2009; Sócio B da área de energia do Machado, Meyer Advogados de 1998 a 2008; Coordenador de Concessões da CERJ, atual AMPLA, de 1988 a 1998.

Marcelo Escalante Gonçalves - Advogado formado pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2003), com especialização em Direito Regulatório da Energia Elétrica pela Universidade de Brasília – UNB (2009). Procurador Federal lotado na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL desde 2006, onde atualmente exerce a função de Procurador-Geral Substituto.

Gisela Simona Viana de Souza – Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso - Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT desde o ano de 1999. Pós – graduada em Direito Público, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Pós – graduada em “Gestión del Sistema de Vigilancia de la Seguridade de los Productos en el Mercado” pela Universitat Pompeu Fabra Barcelona. Concursada no Estado de Mato Grosso como Conciliadora de Defesa do Consumidor e desde de 2008 é Superintendente do PROCON em Mato Grosso. Atual Vice Presidente da Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL.

Nelson Fonseca Leite - Engenheiro Eletricista, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC - Belo Horizonte. Presidente da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

10h – Coffee Break

10h30 – Painel 3: Reflexos Fiscais e tarifários decorrentes do furto de energia

Debatedores:

Maurício Pereira Faro - Advogado Tributarista,  Professor dos Cursos de Pós-Graduação na PUC/RJ e na Fundação Getúlio Vargas/RJ. É presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e foi Membro titular da 1ª seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, no período de março de 2010 a março de 2015.  Foi Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (2008-2010), é Conselheiro efetivo da OAB/RJ e Membro do Fórum Permanente do Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Fernando Cézar Maia - Engenheiro Eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia em 1980. Nos últimos seis anos, como sócio da BENCH Consultoria, atuou como consultor na área regulatória junto ao Grupo Energisa. De 2003 a 2010 foi Diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia – ABRADEE. Foi Superintendente de Comercialização de Energia e Superintendente de Tarifas da Light entre 2000 e 2003. Atuou como Assessor do Diretor Geral da ANEEL desde a sua criação até 2000. Anteriormente ocupou diversas posições gerenciais na Eletronorte, nas áreas de planejamento elétrico, energético, de mercado e de novos negócios. Membro suplente do Conselho Fiscal da CESP.

12h – Almoço

14h – Painel 4: Mediação e Conciliação

15h30 – Coffee Break

16h – Painel 5: Agências Reguladoras x Procon: Delimitação de Competência

Debatedores:

Gustavo De Marchi e Silva - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especialização em Regulação do setor de Energia Elétrica pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Sócio e coordenador do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados. Foi Presidente da Comissão de Direito de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ. Professor do Curso FGV Law Program – “Energia Elétrica Aspectos Jurídicos”, Consultor Jurídico da FGV Energia e Membro titular do Corpo de Árbitros na Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.

Ricardo Morishita - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (2003). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Advogado e professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) e Professor e coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2010-2014). Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.